Palestrantes
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GARANTA SUA VAGA
Três dias de intensos debates, com a presença dos principais nomes do Direito Processual do país.
Local: HOTEL MERCURE - LOURDES
Belo Horizonte - MG
Horas
Dias de Evento
Vagas
O EVENTO
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país, com público estimado de 800 participantes.
Data: 22 a 24 de Agosto
Local: MERCURE - LOURDES - Belo Horizonte - MG
Saiba Mais
Programação
Utilize a seta ou arraste para os lados para ver as demais salas.
Horário
Plenária
- 17h00 - 19h30
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ABERTURA OFICIAL
ABERTURA OFICIAL. PALAVRAS DE BOAS VINDAS
Paulo Henrique Dos Santos Lucon
HOMENAGEM AO PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Desembargador Eduardo Andrade
O PROCESSO SINCRÉTICO E SEUS IMPACTOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
José Roberto Dos Santos Bedaque
RECURSOS NO CPC DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Teresa Arruda Alvim
- 19h30
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COQUETEL DE ABERTURA
Horário
Sala 1 EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
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Painel 1- EXECUÇÃO CIVIL, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderador
Sandro Gilbert Martins;
Medidas coercitivas na execução por quantia
Juliana Cordeiro de Faria;
Fraude de execução
Cândido Rangel Dinamarco;
O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05
Araken de Assis.
- 10h15 – 11h30
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Painel 5 - TUTELA CAUTELAR, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderadora
Lia Carolina Batista Cintra
Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência
Adroaldo Fabrício;
Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
Giovanni Bonato;
Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
Ester Camila Gomes Norato.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 9 - PARTES E TERCEIROS
Moderadora
Márcia Dinamarco;
Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
Antonio do Passo Cabral;
Litisconsórcio e assistência
Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Lamy.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 13 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL
Moderador
Bruno Garcia Redondo;
A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015
Leonardo Greco;
Presente e futuro dos procedimentos especiais
Fredie Didier;
Boa-fé e abuso do processo
Helena Abdo.
- 15h45 – 17h00
-
Painel 17 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Moderadora
Debora Ines Kram Baumöhl Zatz;
Astreintes, panorama atual
Paula Sarno Braga;
Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade
Flávia Hill;
Defesas do Executado
Rosalina Freitas Martins de Sousa.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 21- DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração Premiada
Gustavo Badaró;
Presunção de Inocência e Trânsito em Julgado
Paulo Rangel.
- 18h35 - 19h00
-
POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS
Horário
Sala 2 - EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 2 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Moderador
Flávio Luiz Yarshell;
Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
Negócios processuais e contratos empresariais
Rodrigo Reis Mazzei;
Negócios processuais envolvendo o Ministério Público
Maria Carolina Beraldo.
- 10h15 – 11h30
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Painel 6 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Garantias constitucionais do processo
João Batista Lopes
Por um novo paradigma de processo colaborativo
Rodrigo Barioni
Ativismo judicial processual
Fernando Gajardoni
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
-
Painel 10 -FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Moderadora
Fabíola Utzig Haselof;
Quando o artigo 489 entrará em vigor?
Daniel Neves;
Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
Ana Beatriz Presgrave;
Questões principais e questões secundárias
Beclaute Oliveira.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 14 - APELAÇÃO
Moderadora
Graciela Marins;
Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
Luciano Vianna Araújo;
Natureza recursal das contrarrazões?
Eduardo Arruda Alvim;
Ampliação da Colegialidade
Fernanda Pantoja.
- 15h45 – 17h00
-
Painel 18 - AGRAVO
Moderador
Leonardo Faria Schenk;
Taxatividade do rol do art. 1.015?
Pedro Miranda de Oliveira;
Poderes do relator e Agravo Interno
Fernanda Alvim;
Antecipação da tutela recursal
Sidnei Agostinho Beneti.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 22 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Moderador
Osmar Paixão
O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
Nelson Nery Júnior;
Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
Gláucia Mara Coelho;
Repercussão Geral no Recurso Especial?
Ministra Nancy Andrighi.
Horário
Sala 3 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 3 - PROCESSO COLETIVO
Moderadora
Larissa Clare Pochmann da Silva;
Limitação territorial da coisa julgada
Camilo Zufelato;
Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
Liana Cirne Lins;
Relações entre processo coletivo e casos repetitivos
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
- 10h15 – 11h30
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Painel 7- PROCESSO ESTRUTURAL
Judiciário como mediador institucional
Sérgio Arenhart;
Coletivização da demanda individual
Susana Henriques Costa;
Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
Hermes Zanetti Jr.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 11 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sofia Temer
Mandado de Segurança coletivo
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho;
Incidente de Assunção de Competência
Bruno Dantas.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
-
Painel 15 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
Carlos Alberto de Salles;
Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
Lucélia Sena
Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
Marco Sabino.
- 15h45 – 17h00
-
Painel 19 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
Heitor Sica;
Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
Flávia Ribeiro;
Execução Administrativa pela Fazenda Pública
Rita Nolasco.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 23- PROCESSO E TECNOLOGIA
Moderador
Guilherme Peres;
Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
Dierle Nunes;
Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
Wilson Almeida Benevides;
Resolução online de disputas
Erik Navarro.
Horário
Sala 4 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 4 - TUTELA PROVISÓRIA
Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
Eduardo Fonseca Costa;
Tutela da evidência
Rogéria Dotti;
Tutela provisória e Fazenda Pública
Marco Antonio Rodrigues.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 8 - DIREITO PROBATÓRIO
Moderador
Flavio Buonaduce Borges;
Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros?
Thais Paschoal Lunardi;
Provas atípicas: hipóteses e limites:
Gisele Goes;
Atualidades sobre a Prova emprestada
William Santos Ferreira.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 12 - DIREITO PROBATÓRIO II
Moderador
Paulo Osternack Amaral;
Novos paradigmas do direito probatório
Renato Beneduzi;
Herval Sampaio;
Impactos da tecnologia na atividade probatória
Clarisse Lara Leite.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
-
Painel 16 - ARBITRAGEM
Moderador
Karina Goldberg;
Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
Carlos Alberto Carmona;
Produção antecipada da prova e arbitragem
Flávia Bittar Neves;
Anulação da sentença arbitral
Marcela Kohlbach de Faria.
- 15h45 – 17h00
-
Painel 20 - ARBITRAGEM II
Moderador
Elisabeth V. de Gennari
Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
Eduardo Talamini;
Precedentes obrigatórios na arbitragem?
Guilherme Rizzo Amaral;
Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
Suzana Cremasco.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 24 - COISA JULGADA
Moderadores
Alexandre da Silva;
Ricardo Alexandre da Silva;
Coisa julgada e questões prejudiciais
Maricí Giannico;
Limites subjetivos
Olavo de Oliveira Neto;
Coisa julgada e cognição sumária
Adailson Lima e Silva
Horário
Plenária - Encerramento (Salas 1 e 2)
- 14h30 - 15h30
-
Parte 1
Presidente de Mesa e Debatedor
Paulo Henrique Lucon
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- 15h30 - 16h00
-
Parte 2
Presidente de Mesa e Debatedora
Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça
- 16h00 - 16h30
-
COFFEE BREAK
- 16h30 - 17h30
-
Parte 3
Presidente de Mesa e Debatedor
Sérgio Bermudes
Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
Ministro Luís Roberto Barroso
Análise econômica do direito e o novo CPC
Ministro João Otávio de Noronha
- 17h30 - 18h00
-
Palestra de Encerramento
O Futuro do Processo
Humberto Theodoro Júnior
Encerramento
Paulo Henrique Lucon
Horário
Sala 1 EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 25 - PRECEDENTES
Moderador
Newton Coca Bastos Marzagão;
Processo Civil e Processo Penal: Diálogos da Diversidade na Identidade
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;
A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
José Rogério Cruz e Tucci;
Questões principais e obter dictum
Antonio Carlos Marcato.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 29 - PRECEDENTES
Moderador
Ministro Sérgio Luiz Kukina;
Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
Daniel Mitidiero;
Técnica de julgamento de Recursos especiais repetitivos
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino;
Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
Ronaldo Cramer.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 33 - TRIBUNAIS SUPERIORES. JULGAMENTOS REPETITIVOS
Moderadora
Jéssica Galvão;
Amicus curiae e paridade de armas nos recursos especiais repetitivos
Cassio Scarpinella Bueno;
Recursos Repetitivos: afetação e paralisação dos processos
Ministro Mauro Campbell Marques;
Recursos extraordinários repetitivos e Repercussão Geral
Alexandre Freire.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 - 15h30
-
Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Paulo Henrique Lucon
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- 15h30 - 16h00
-
Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedora
Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça
- 16h00 - 16h30
-
COFFEE BREAK
- 16h30 - 17h30
-
Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Sérgio Bermudes
Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
Ministro Luís Roberto Barroso
Análise econômica do direito e o novo CPC
Ministro João Otávio de Noronha
- 17h30 - 18h00
-
Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
O Futuro do Processo
Humberto Theodoro Júnior
Encerramento
Paulo Henrique Lucon
Horário
Sala 2 - EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 26 - MEDIAÇÃO
Jurisdição e Pacificação: Limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais)
Humberto Dalla;
Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
Daniela Gabbay e Tricia Navarro.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 30 - MEDIAÇÃO II
Moderadora
Ana Marcato;
Mediação aplicada: administração pública, empresas e judiciário.
Debatedores: Henrique Ávila, Valéria Lagrasta e e Juliana Loss de Andrade.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
-
Painel 34 - DIREITO COMPARADO: BRASIL - PORTUGAL
Moderadora
Daniela Madeira;
Recursos contra decisões de primeira instância: o que os brasileiros podem aprender com os portugueses
Alexandre Freitas Câmara;
Negócios processuais celebrados antes da propositura da ação
Paula Costa e Silva;
Descentralização e desjudicialização da execução: a experiência do agente de execução em Portugal
Miguel Teixeira de Souza.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 - 15h30
-
Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Paulo Henrique Lucon
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- 15h30 - 16h00
-
Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedora
Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça
- 16h00 - 16h30
-
COFFEE BREAK
- 16h30 - 17h30
-
Parte 3- Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Sérgio Bermudes
Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
Ministro Luís Roberto Barroso
Análise econômica do direito e o novo CPC
Ministro João Otávio de Noronha
- 17h30 - 18h00
-
Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
O Futuro do Processo
Humberto Theodoro Júnior
Encerramento
Paulo Henrique Lucon
Horário
Sala 3 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 27 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO
Moderador
Marcelo Bonizzi;
Negócios processuais e Fazenda Pública
Leonardo Carneiro da Cunha;
Desafios do cumprimento de sentença
Renata Cortez;
Precedentes Vinculantes e Fazenda Pública
Fábio Victor da Fonte Monnerat.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 31 - TEORIA DA DECISÃO
Teoria dos Jogos e decisões judiciais
Samuel Meira Brasil;
Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva;
Justiça Social como Critério Decisório
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 35 - TRIBUNAIS SUPERIORES - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA e PODER PÚBLICO
Precedentes e uniformização jurisprudencial
Luiz Henrique Volpe Camargo;
Litigiosidade envolvendo o Poder Público
Luciana Yeung;
Fazenda Pública nos Tribunais Superiores
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 - 15h30
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Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Paulo Henrique Lucon
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- 15h30 - 16h00
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Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedora
Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça
- 16h00 - 16h30
-
COFFEE BREAK
- 16h30 - 17h30
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Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Sérgio Bermudes
Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
Ministro Luís Roberto Barroso
Análise econômica do direito e o novo CPC
Ministro João Otávio de Noronha
- 17h30 - 18h00
-
Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
O Futuro do Processo
Humberto Theodoro Júnior
Encerramento
Paulo Henrique Lucon
Horário
Sala 4 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
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Painel 28 - CUSTO DO PROCESSO E GRATUIDADE
Moderador
Miguel Marzinetti;
Gratuidade e acesso à Justiça
Paulo Eduardo Alves da Silva e Letícia Baddauy;
Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
- 10h15 – 11h30
-
Painel 32 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Moderador
Stanley Martins Frasão;
Honorários Advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa?
Estefânia Viveiros;
Sucumbência recursal
Vilson Berteli;
Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
Luiz Manoel Gomes Júnior.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
-
Painel 36 - JUIZADOS ESPECIAIS
Moderadora
Marcia Souza;
Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais ;
Joel Dias Figueira Júnior;
Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria
Pedro Henrique Nogueira;
Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 - 15h30
-
Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Paulo Henrique Lucon
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
- 15h30 - 16h00
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Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedora
Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça
- 16h00 - 16h30
-
COFFEE BREAK
- 16h30 - 17h30
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Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
Presidente de Mesa e Debatedor
Sérgio Bermudes
Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
Ministro Luís Roberto Barroso
Análise econômica do direito e o novo CPC
Ministro João Otávio de Noronha
- 17h30 - 18h00
-
Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)
O Futuro do Processo
Humberto Theodoro Júnior
Encerramento
Paulo Henrique Lucon
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