Programação

HORÁRIO  
14H00 - 17H00 Credenciamento
17H00 - 17H10
Palavras de boas vindas
Eduardo Oteiza  e Paulo Henrique dos Santos Lucon
17H10 - 17H30 Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover
Federico Carpi 
17H30 - 20H00 Processo e Ideologia
Joan Picó i Junoy, Angel Landoni Sosa e Roberto Omar Berizonce

Introdução e Coordenação:
Eduardo Oteiza
20H
Lançamento dos livros:
“Ensaio para uma nova processualidade” de Ada Pellegrini Grinover
20H30 - 21H30 Coquetel de Abertura
HORÁRIO IBERO-AMERICANAS BRASILEIRAS 1 BRASILEIRAS 2   EXTENSÃO - SALA 1 EXTENSÃO - SALA 2
09H00 - 10H10 PAINEL 1 PAINEL 2 PAINEL 3 Pré-Inscrição não obrigatória
Vagas Limitadas
09H00 - 10H10
  Controle de convencionalidade

1) Eficácia das decisões da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Pablo Villalba

2) Controle de convencionalidade
Ingo Wolfgang Sarlet

Presidente: Carina Gómez Fröde
Novo CPC e Constituição Federal

1) Normas Fundamentais do novo Código de Processo Civil
Humberto Theodoro Jr.

2) Fundamento constitucional da boa-fé processual
Francisco Antônio de Barros e Silva Neto

3) A proibição das decisões-surpresa. Extinção da regra iuranovitcuria?
Luciano Vianna Araújo

Presidente: Vânia Wongtschowski Kleiman
 
Os terceiros no novo CPC

1) Aspectos gerais da intervenção de terceiros no novo CPC
Cassio Scarpinella Bueno

2) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Sidnei Amendoeira Jr.

3) Participação do Amicus curiae na formulação dos precedentes
Paula Sarno Braga

Presidente: Flávia Pereira Hill
 
Métodos adequados de resolução de litígios

1) Métodos alternativos
Luis Fernando Guerrero 

2) Homologação de sentença arbitral
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud 

3) Audiência de mediação e conciliação
Humberto Dalla Bernardina de Pinho 

4) Poderes dos juízes x dos árbitros
Carlos Eduardo Elias
Saneamento e organização do processo

1) Saneamento no procedimento comum
Darci Guimarães Ribeiro 

2) Case manegement e o novo CPC
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera

3) Eficiência e organização do processo
Fabiano Carvalho

4) Publicidade e sigilo dos atos processuais
Helena Najjar Abdo
10H10 - 11H20 PAINEL 10 PAINEL 5 PAINEL 6 10H10 - 11H20
  Balanço sobre a influência dos Códigos Modelo de Processo Civil e Processos Coletivos para Iberoamerica nos diversos países
 

1) Código Modelo de Processo Civil 
Luis Maria Simón
 

2) Código Modelo de Processos Coletivos
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
 

Presidente: Joan Picó i Junoy
Tutela provisória
  
1) A dicotomia tutela antecipada-cautelar no novo CPC: avanço ou retrocesso?
Eduardo Talamini
 
2) Estabilização da tutela antecipada e outros fenômenos de estabilização no novo CPC
Heitor Sica
  
3) Tutela da evidência
Leonardo Carneiro da Cunha

Presidente: Ney Alves Veras
 
Desafios no campo da execução: falta de ousadia do legislador?
 
1) Técnicas de efetivação da obrigação de pagar quantia
Marcelo Abelha Rodrigues
 
2) A nova estrutura das defesas do executado
Luiz Henrique Volpe Camargo
 

3) Desjudicialização da execução
Elias Marques de Medeiros Neto
 
4) Execução contra o Poder Público
Juvêncio Vasconcelos Viana 

Presidente: Francisco Glauber Pessoa Alves
 

Poderes do julgador no novo CPC

1) Poderes do julgador
Daniel Gomes de Miranda

2) Tutela especifica no plano do NCPC
Antônio Pereira Gaio Júnior

3) Multa por descumprimento de ordem judicial
Fábio Guidi Tabosa Pessoa

4) O poder de direção do processo
Beatriz Valente Felitte
 

Poder Público em juízo 

1) Mediação, Arbitragem e Contratos de Concessão de Infraestrutura
Gustavo Carneiro de Albuquerque 

2) Impactos do novo CPC sobre o mandado de segurança
Arlete Inês Aurelli

3) Reflexos do novo CPC na execução fiscal
Rita Dias Nolasco

4) Sistema de precedentes e seus impactos para Fazenda Pública
Fábio Victor Monnerat
11H20 - 11H50 COFFEE BREAK  
11H50 - 13H00 PAINEL 7 PAINEL 8 PAINEL 9 11H50 - 13H00
  Tutela dos direitos transindividuais

1) Desafios do processo coletivo e conversão de ações individuais em coletivas
Juan Carlos Guayacán Ortiz e Lorenzo Bujosa Vadell

2) Processos estruturais
Sérgio Cruz Arenhart
 
Presidente: Santiago Pereira Campos
Sentença e Coisa Julgada
 
1) Coisa julgada e questões prejudiciais
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

2) Conceito de sentença no novo CPC e as decisões parciais de mérito
Daniel Amorim Assumpção Neves
 
3) Coisa julgada sobre as sentenças parciais de mérito e ação rescisória
José Henrique Mouta Araújo 

Presidente: Sérgio Mattos
 
Novidades no campo das provas
 
1) As alterações na fase de saneamento e organização do processo
João Batista Lopes
 
2) Inversão convencional e judicial do ônus da prova
William Santos Ferreira
 
3) Provas e novas tecnologias
Alexandre Pimentel 

Presidente: Daniel Brajal Veiga
 

Procedimentos Especiais

1) Dissolução parcial de sociedade
Oreste Nestor de Souza Laspro

2) Embargos de Terceiro
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

3) A aplicação do NCPC nas ações de família
Adriano Caldeira

4) Procedimentos especiais e a flexibilização processual
Rodrigo Mazzei

Tutela provisória, preclusão e coisa julgada

1) Preclusão e o princípio do ne bis in idem no novo Código de Processo Civil
Maurício Giannico

2) Resposta do réu: uma análise à luz da tutela provisória e dos limites objetivos da coisa julgada
Luis Guilherme Aidar Bondioli

3) Tutela provisória no processo societário
João Paulo Hecker da Silva

4)
A Tutela da Confiança Legítima e a Indiscutibilidade da Astreinte depois da Coisa Julgada
Cristina Motta
 
13H00 - 14H30 ALMOÇO  
14H30 - 15H40 PAINEL 4 PAINEL 11 PAINEL 12 14H30 - 15H40
  Procedimento adequado às necessidades do caso concreto
 
1) O procedimento adequado às necessidades do direito material e do caso concreto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
 
2) Controle da insuficiência da técnica processual às necessidades de tutela dos direitos
Ramiro Bejarano Guzmán

Presidente: Petrônio Calmon Filho
CONCURSO DE JOVENS PROCESSUALISTAS PROCESSUAL IIDP

Concurso: José Carlos Barbosa Moreira

Concurso: Enrique Vescovi

http://iibdp.org/pt/

Apresentação dos trabalhos vencedores
Negócios processuais

1) Acordo das partes sobre matéria processual
Leonardo Greco
 
2) Flexibilidade procedimental e calendário processual
Fredie Didier Jr.
 

3)  Limites dos Negócios Jurídicos Processuais
Antonio do Passo Cabral

Presidente: Bruno Garcia Redondo
 

Constituição Federal e o direito à prova

1) Valoração racional da prova
Andre Orthmann

2) Carga dinâmica do ônus da prova e a produção de provas no contexto das ações de propriedade intelectual
Natalia Mazzoneto

3) Poderes Instrutórios do Juiz e Case Management
Paula Abi-Chahine

4) Produção antecipada de prova autônoma
Graciela Iurk Marins

Processo de Execução no NCPC

1) Execução em face da Fazenda Pública
Rogerio Mollica

2) A prescrição intercorrente no processo de execução
Gustavo Milaré

3) Aspectos polêmicos no cumprimento de sentença
Daniel Penteado de Castro

4) Efetividade da tutela executiva – cláusula geral de coerção
Olavo de Oliveira Neto

15H40 - 16H50 PAINEL 13 PAINEL 14 PAINEL 15 15h40 - 16H50
  Formas de tutela sumária e distribuição do ônus do tempo do processo
 
1) Formas de tutela sumária
Alvaro Pérez-Ragone
 
2) Distribuição do ônus do tempo do processo
Daniel Mitidiero

Presidente: Jorge W. Peyrano
Controle judicial de Políticas Públicas

1) Processo civil de interesse público
Marco Sabino
 
2) Litígio estratégico de interesse público
Susana Henriques da Costa
 
3) O Anteprojeto de Lei sobre Controle Judicial de Políticas Públicas
Carlos Alberto de Salles

Presidente: Ricardo Alexandre da Silva
 
Sistema recursal. Apelação e Agravo

1) A nova estrutura do recurso de apelação
Flávio Cheim Jorge
 

2) Recorribilidade das decisões interlocutórias e o sistema de preclusões
Frederico Ricardo de Almeida Neves
 

3) Julgamento do recurso diretamente pelo Tribunal e os poderes do relator
Liana Cirne Lins 

Presidente: Rinaldo Mouzalas
 

Coisa julgada e recursos no novo CPC

1) Limites objetivos da coisa julgada
Luiz Guilherme Pennacchi Dellore

2) Sistema recursal, poderes do relator
Flávio Buonaduce Borges

3) Vedação ao comportamento contraditório
Larissa Tunala

4) Aspectos relevantes e critérios necessários na formação de precedentes vinculantes nas demandas repetitivas.
Gisele Mazzoni Welsh

Negócio Jurídico Processual

1) Negócio pré-processual
Fernanda Medina Pantoja 

2) Negócios processuais sob a perspectiva dos advogados
Marcela Kolbach de Faria

3) Negócios processuais sob a perspectiva do juiz
Tricia Navarro Xavier Cabral

4) Acordo de procedimento
Suzana Cremasco
16H50 - 17H20 COFFEE BREAK  
17H20 - 18H30 PAINEL 16 PAINEL 17 PAINEL 18

17H20 - 18H30

  Autoridade dos precedentes e filtros dos recursos
 
Formação dos precedentes
Luiz Guilherme Marinoni
 
Filtros dos recursos
Leandro Giannini
 
A Pesquisa Empírica do Direito e o Direito Processual
 
1) A pesquisa empírica em direito no Brasil
Maria Tereza Sadek

2) Pesquisa empírica em direito e o direito processual
Paulo Eduardo Alves da Silva
 
3) Dados e planejamento do Poder Judiciário brasileiro
Alexandre Cunha
 
4) Levantamentos quantitativos e qualitativos na pesquisa em direito processual
Maira Rocha Machado 

Presidente: Andrea Boari Caraciola
 
Direito Intertemporal
  
1) Aplicação do novo CPC aos processos em andamento na fase de conhecimento.
Rogéria Dotti
  
2) Aplicação do novo CPC aos processos em andamento na fase recursal
Antonio Carlos Marcato
 
3) Aplicação do novo CPC no  Cumprimento de sentença e na Execução 
Ronaldo Vasconcelos 

Presidente: Débora Bauhoml Zatz
 

Mesa de Debates: Aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao Direito Eleitoral

1) Luiz Guilherme da Costa Wagner
2) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
3) Alexandre Ávalo Santana

 

Recorribilidade das decisões interlocutórias

1) O regime revogado e o regime atual: o que mudou?
Pedro Miranda de Oliveira

2) Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento: rol taxativo?
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

3) O julgamento antecipado parcial de mérito e o regimento do agravo de instrumento.
Welder Queiroz dos Santos

4) A apelação e as contrrazões como veículos para a revisão das decisões interlocutórias não sujeitas a agravo de instrumento
Paulo Magalhães Nasser

HORÁRIO IBERO-AMERICANAS BRASILEIRAS 1 BRASILEIRAS 2   EXTENSÃO - SALA 1 EXTENSÃO - SALA 2
09H00 - 10H10 PAINEL 19 PAINEL 20 PAINEL 21 Pré-Inscrição não obrigatória
Vagas Limitadas

09H00 - 10H10
 

Reformas processuais civis na Ibero-América: avanços e retrocessos

Teresa Arruda Alvim, Jairo Parra Quijano e
Manuel Ortells Ramos 


Introdução e coordenação
Eduardo Oteiza

Fundamentação das decisões judiciais

1) Aplicação concreta e subsunção dos conceitos jurídicos indeterminados
Pedro Henrique Nogueira

2) Fundamentação e criação de precedentes vinculantes
Dierle Nunes

3) Decisões não fundamentadas e mal fundamentadas e recursos
Alexandre Freitas Câmara

Presidente: Anna Paola Bonagura

A reafirmação da instrumentalidade das formas no novo CPC

1) Instrumentalidade do processo no Novo CPC
Cândido Rangel Dinamarco

2) A preferência pela solução de mérito das controvérsias
José Roberto Bedaque

3) O novo CPC e a Jurisprudência defensiva
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

4) Nulidades processuais e julgamento do mérito diretamente pelo Tribunal
Ronaldo Cramer

Presidente: Vilson Bertelli 
 

 

Recursos nos tribunais superiores

1) Efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial
João Francisco Naves da Fonseca

2) Os Recursos Especial e Extraordinário como recursos de outorga de sentido à lei federal e ao texto constitucional.
Antonio Adonias Aguiar Bastos

3) O Recurso Extraordinário e a objetivação do controle difuso: realidade ou ficção
Marco Félix Jobim

4) Recursos nos tribunais superiores
Juliana Cordeiro de Faria

Decisão Judicial

1) Aspectos polêmicos da decisão judicial no CPC/15
Beclaute Oliveira Silva

2) Aspectos polêmicos da decisão judicial no CPC/15
Gisele Santos Fernandes Goés

3) Princípios constitucionais e a vedação das decisões-surpresa
André Pagani de Souza

4) Princípios constitucionais e a vedação das decisões-surpresa
Luis Eduardo Simardi Fernandes
10H10 - 11H20 PAINEL 22 PAINEL 23 PAINEL 24 10H10 - 11H20
 

Mesa: Novas ideias sobre o Código de Processo Penal Modelo

Os limites à atividade instrutória do juiz

A conciliação no processo penal.
Justiça Restaurativa

Cautelares penais

Ángela Buitrago, Raquel Landeira, Gustavo Badaró e Petrônio Calmon Filho

Presidentes: Jairo Parra Quijano 

 

Sistema recursal. Recursos Extraordinários

1) Novidades quanto aos recursos especial e extraordinário. 
Aprimoramento do sistema, ou conversão dos Tribunais Superiores em tribunais de terceira instância?
Sérgio Kukina

2) Juízo de admissibilidade concentrado no órgão ad quem. Impactos nos Tribunais Superiores
Alexandre Reis Siqueira Freire

3) Julgamento colegiado e julgamento unipessoal nos tribunais superiores
Rosalina Freitas

4) Impactos na atividade dos magistrados
Samuel Meira Brasil Jr.

Presidente: Tiago Asfor Rocha Lima

 

Meios alternativos de solução de conflitos: Mediação e Conciliação

1) O novo marco legal da mediação no direito brasileiro
Fernanda Tartuce

2)  O novo paradigma de solução dos conflitos: Juízes e advogados estão preparados?
Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari

3) Mediação Empresarial
Daniela Gabbay

Presidente: Ana Cândida Menezes Marcato
 

Os Tribunais Superiores e os Precedentes no novo CPC

1) Recurso extraordinário e especial repetitivos
Osmar Mendes Paixão Cortes

2) Assunção de Competência
Claudia Elisabete Schwerz Cahali

3) Eficácia Temporal na Superação dos Precedentes
Ravi de Medeiros Peixoto

4) Aplicação e controle de precedentes no novo CPC
Joaquim Spadoni

Tutela Provisória no novo CPC

1) O Novo CPC e a atipicidade das cautelares
Carlos Augusto de Assis

2) Fundamentos da técnica de estabilização da tutela antecipada
 Alex Costa Pereira

3) Estabilização da antecipação de tutela
João Batista Amorim de Vilhena Nunes

4) Tutela de evidência no Novo CPC
Fábio Peixinho
11H20 - 11H50 COFFEE BREAK  
11H50 - 13H00 PAINEL 25 PAINEL 26 PAINEL 27 11H50 - 13H00
  Continuação da Mesa: Novas ideias sobre o Código de Processo Penal Modelo

Precedentes vinculantes

1) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Litigiosidade de massa
Bruno Dantas

2) Recurso Especial e Extraordinário repetitivos
Eduardo Arruda Alvim

3) Novas exigências quanto à fundamentação
José Rogério Cruz e Tucci


Presidente: Gláucia Mara Coelho


 

Meios alternativos de solução de conflitos: Arbitragem

1) Medidas Urgentes na Arbitragem
José Antonio Fichtner

2) Processo arbitral e Poder Judiciário: interação necessária
Flávio Yarshell

3) A Produção de Provas na Arbitragem
Ricardo Aprigliano

Presidente: Caio César Vieira Rocha
 

Precedentes vinculantes e o tratamento molecular dos litígios 

1) Incidente de resolução de demandas repetitivas
Frederico Koehler

2) Vinculação de Precedentes e Efeito Prospectivo no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 
Eduardo de Avelar Lamy

3) Precedentes vinculantes? O NCPC depois da Lei nº 13.256/16.
José Carlos Puoli

4) Os processos individuais no mundo dos precedentes e do tratamento molecular dos litígios
Geraldo Fonseca de Barros Neto

Partes e terceiros

1) O consenso das partes no novo usucapião extrajudicial
Flávia Ribeiro

2) Litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo de produção antecipada da prova
Lia Carolina Batista Cintra

3) Amicus curiae no novo Código de Processo Civil
Elie Pierre Eid

4) Reconvenção subjetivamente ampliativa
Carolina Uzeda
13H00 - 14H30 ALMOÇO
14H30 - 15H00 AULA MAGNA: MINISTRO LUIZ FUX
15H00 - 17H45 PLENÁRIA
 

Mesa de direito comparado – Procedimentos rígidos e procedimentos flexíveis

Formas de flexibilização do processo no direito comparado
Remo Caponi 

Equilíbrio entre rigidez e flexibilidade no proceso
Loïc Cadiet

Uma visão iberoamericana dos procedimentos rígidos e flexíveis
José Ovalle Favela

Presidente
Camilo Zufelato


Gestão de processos no Brasil e nos Estados Unidos de América
Fernando da Fonseca Gajardoni

Conclusões e perspectivas da flexibilização no proceso
Carlos Alberto Carmona

Presidente
Paulo Henrique dos Santos Lucon

 
 
17H45 - 18H00 COFFEE BREAK
18H00 - 19H00  
 

Conferência de honra

Rumo a uma nova Teoria Geral do Processo:
Ada Pellegrini Grinover

ENCERRAMENTO

Palavras de despedida e agradecimento do Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual

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Não serão aceitos cancelamentos após 01/09/2016.

Até o dia 01/09/2016, o inscrito pode indicar outra pessoa para participar no seu lugar. Este procedimento deve ser feito pelo e-mail: contato@jornadasibdp;com.br assunto: troca de nome.
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